Processo 659422/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/08/2016 12:44
Autuado em 14/08/2016 12:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4021/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4021/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019 Acórdão   4021/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4105/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Representante YASCARA MARTIN AMBROSIO
Procuradores: YASCARA MARTIN AMBROSIO (credenciado, inclusão:14/08/16)
Interessado FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Interessado MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 17:34 do Protocolo 720091/16
30/08/2016 10:05 do Protocolo 711394/16
29/08/2016 10:09 AR do ofício OCN - 5082/16 - DP
29/08/2016 10:09 AR do ofício OCN - 5083/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2016 Ofício de Contraditório   5082/ 2016   
DP  18/08/2016 Ofício de Contraditório   5083/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4021/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3355/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1206/2017
15/09/2016 1442 Despacho nº 1547/2016
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4105/2016
19/08/2016 1426 Despacho nº 1446/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7729/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:41 DP  
12/12/2019 11:40 STP Acórdão nº 4021/2019 -
12/12/2019 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2020 -
19/11/2019 15:07 GCAML  
19/11/2019 14:51 SMPJTC  
18/11/2019 11:48 1PC Parecer nº 1115/2019 - Representação. Município de Guaíra. Revogação do certame. Perda do objeto. Arquivamento.
18/11/2019 11:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4455/2019 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
15/09/2016 11:36 COFIT  
13/09/2016 14:45 DP  
05/09/2016 10:51 GCG Despacho nº 1547/2016 -
19/08/2016 11:59 STP Certidão de Sessão nº 722/2016 -
18/08/2016 14:54 GCG  
18/08/2016 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 5082/2016 -
18/08/2016 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 5083/2016 -
15/08/2016 10:59 GCG Certidão Diversa nº 32/2016 -
15/08/2016 10:59 GCG Despacho nº 1446/2016 -
14/08/2016 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7729/2016 -

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